Ética Ambiental

ÉTICA AMBIENTAL, um olhar macro

Luiz Sérgio Martins Wosiack

1)     Bacharel em Direito e Gestor Ambiental com ênfase em Auditoria Ambiental

RESUMO

Este trabalho busca dispor em rápidas palavras sobre uma melhor conscientização sobre a Ética Ambiental. A ética no contexto está relacionada a um ponto de vista racional dos problemas morais relacionados ao meio ambiente. Não há como estudar nenhuma matéria sem ver o lado ético, o lado da conscientização da parte interessada. A ética no contexto ambiental tem ganhado cada vez mais importância, visto que, atualmente os problemas ambientais estão se fazendo presentes no nosso cotidiano. A intervenção humana no meio ambiente é cada vez maior. Num olhar mais apurado, o tema é profundo e com discutições prolongadas, mesmo porque a proposta de que a ética ambiental seja apenas ética aplicada, está errada.

Palavras-chave: ética; meio ambiente; conscientização; responsabilidade

 INTRODUÇÃO

Desde que o homem passou a viver em comunidade, no início da civilização, o acúmulo de detritos sólidos sempre foi problema. Na idade média, por falta de conhecimentos básicos de saneamento e sem noções básicas de higiene e da ética ambiental, quase a metade da Europa foi dizimada pela peste negra ou peste bubônica.(provocada pela bactéria Yersinia pestis)Wikipedia

É óbvio que falar sobre ética ambiental na Idade Média era muito perigoso, podendo acabar numa fogueira. A falta de informação aliada a falta de responsabilidade com o conhecimento foi fatal para o final trágico de milhares de pessoas.

Buscando exemplos mais contemporâneos encontramos, aqui no Brasil, Osvaldo Gonçalves Cruz (São Luiz do Paraitinga, 5 de agosto de 1872Petrópolis, 11 de fevereiro de 1917) foi um cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro.

Foi o pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. Fundou em 1900 o Instituto Soroterápico Nacional no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro, transformado em Instituto Oswaldo Cruz, respeitado internacionalmente.

Diretor-geral da Saúde Pública (1903), nomeado por José Joaquim Seabra, Ministro da Justiça, e pelo Presidente Rodrigues Alves, coordenou as campanhas de erradicação da febre amarela e da varíola, no Rio de Janeiro. A nomeação foi uma surpresa geral. Organizou os batalhões de “mata-mosquitos”, encarregados de eliminar os focos dos insetos transmissores. Convenceu Rodrigues Alves a decretar a vacinação obrigatória, o que provocou a rebelião de populares e da Escola Militar (1904) contra o que consideram uma invasão de suas casas e uma vacinação forçada, o que ficou conhecido como Revolta da Vacina. A cidade era uma das mais sujas do mundo, pois dos boletins sanitários da época se lê que a Saúde Pública em um mês vistoriou 14.772 prédios, extinguiu 2.328 focos de larvas, limpou 2.091 calhas e telhados, 17.744 ralos e 28.200 tinas. Lavou 11.550 caixas automáticas e registos, 3.370 caixas d´água, 173 sarjetas, retirando 6.559 baldes de lixo e dos quintais de casas e terrenos 36 carroças de lixo, gastando 1.901 litros de petróleo. wikipedia

Pelos números acima, percebe-se que a falta de conhecimento sobre higiene e a manutenção do meio ambiente, foram os meios vetores responsáveis pela epidemia. Novamente a falta de manutenção do meio ambiente foi responsável pelo falecimento de outros milhares de brasileiros.

Em pleno séc XXI, no Brasil, estamos enfrentando um problema sério de saúde pública através da infestação do mosquito “Aëdes aegypti e Aëdes albopictus”, este problema é sério e a falta de conscientização da população, aliada a total falta de ética ambiental é, com certeza,  o maior entrave para a erradicação desta peste, que em muito locais já declarada de calamidade pública pelas autoridades.

Ao se falar sobre e da ética, não haveria necessidade da existência de diversos “código de ética”, se o homem tivesse a ética como ponto de equlíbrio na retidão da sua conduta.

 ÉTICA – DEFINIÇÃO

Para melhor compreender nosso estudo, vamos definir a palavra ética;

Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. (Dicionário Aurélio Básico da Língua Potuguesa)

Ou ainda, a palavra ética vem do grego ETHOS, que significa modo de ser, caráter. Ética a forma de agir do Homem em seu meio social.

Este conceito é relacionado ao conceito de ética antropocêntrica, ou seja, considera-se o comportamento do homem em relação a si mesmo. Nesse conceito, o Homem, por possuir a capacidade de raciocínio, é um ser superior aos demais seres da Terra. wikipedia

Também, para melhor elucidação e esclarecimento vamos mencionar outra definição:

Para Barbieri, (2009, p.85), “o substantivo feminino ética indica o estudo a respeito da moral, por isso também é conhecido como filosofia moral ou ciência moral. Dito de outra forma a moral e a moraliade são os objetos da ética, que é um ramo da filosofia ou da ciência. A ética não é um terreno exclusivo de filósofos e cientistas, mas de qualquer pessoas que reflita sobre questões morais. As teorias éticas são reflexões a respeito da moral. Não é a ética que cria as normas de conduta, mas a vida em sociedade, as relaçoes concretas entre pessoas e grupos. Por isso, a moral se modifica de uma sociedade para outra e em uma mesma sociedade, de um empo para outro.”

  1. A ÉTICA NA HISTÓRIA

Que a Grécia, em seu esplendor, por volta do ano V a. C. Foi a civilização berço de todas as ciências e artes é um fato. Nesta fase grega surgem três pensadores que são a base da nossa civilização: Sócrtaes, Platão e Aristóteles.

No pensamento de Sócrates (Bazzanella, 2008), ética tem relação com o conhecimento – Dizia Ele: “A sabedoria é virtude e a virtude intensifica-se com a sabedoria”.

Platão (Bazzanella, 2008), que foi seu aluno mais querido, afirmava: “a virtude é somente uma, consiste no alcance da verdade. Assim. O ser humano virtuoso, ético é racional e dirige a sua vida na busca da sabedoria, da fortaleza, da temperança e da justiça”.

Já Aristóteles (Bazzanella, 2008), discípulo de Platão, entende que a ética tem relação com a busca da felicidade. A felicidade consistirá na realizaçãoplena das capacidades próprias de cada ser humano.

Não apenas no berço da civilização a ética foi estuda e analisada. Na idade média tivemos grandes personagens. Neste período de mil anos de abscuridade, onde parece que o mundo parou, alguns se dedicaram, às escondidas, aos estudos diversos. Assim sobre a ética na idade média a história nos apresenta Santo Ambrósio, São Frefório de Nissa, São Jerônimo, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino como os expoentes deste período.

Com fundamentos nas teorias de Platão, Santo Agostinho, pregava que: “Não fazer aos outros o que não queremos que seja feito a nós mesmos” MT 7,12 e Lc 6,31. 4 (Bazzanella, 2008). Percebe-se na frase bíblica a ética do comportamento entre os relacionamentos e o amor ao próximo.

Já, outro expoente e reconhecido como um maiores teólogos da Igreja Católica, São Tomás de Aquino pregava que fazer o bem evitava o mal. Foi seguidor de Arstóteles em todos os seus argumentos, onde pregava uma “ética fundamentada na fé cristã e fundamentada na consciência racional do homem que reconhece o pressuposto da fé”. (Bazzanella, 2008).

Fizemos questão de mencionar os nomes dos filosófos da Grécia antiga e Idade Média, porque até hoje foram fonte de inspiração, servem de norte para os estudos de pesquisas e de embasamentos filosóficos e científicos para as vertentes e variantes da ética que nos são apresentadas pelos seus seguidores em congressos e treinamentos nos dias atuais.

Saindo da Idade Média, chegando as concepções éticas da idade moderna à contemporânea, que inicia desde o século XVI até os dias de hoje, tivemos inúmeros atores que através da sua contribuição pudessemos concentrar tamanho progresso científico e por outro lado temos uma coleção infindável de problemas e conflitos éticos que nos rodeiam.

Portanto, o estudo da ética e todos os seus aplicativos e denominações não são novidades para os estudiosos e sim para o grande público que tem deixado de lado a ética em sua correria do dia a dia.

  1. DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE

O meio ambiente poderia ser definido como “o meio em que vivemos” ou “tudo aquilo que nos cerca e nos envolve”, mas tornam-se definições muito vagas pela pobreza da expressão. No art. 3º. 1, da Lei 6.938/81, encontramos a definição acadêmica mais aceita: “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em toda as suas formas”.

Ou ainda, de acordo com Luís Paulo Sirvinskas (2002), “não é a definição mais adequada (a que está na lei acima), pois não abrange de maneira ampla todos os bens jurídicos protegidos. É um conceito restrito ao meio ambiente natural”.

Outra definição que podemos disponibilizar, que é mais conceitual e envolve a responsabiliade ética, é a: “que consiste em evitar danos em geral, sendo relacionado a comportamentos que não são necessariamente codificados em leis. Podem não servir aos interesses econômicos diretos da empresa, mas livram-na de danos à sua imagem organizacional”.

O conceito acima está relacionado ao mundo corporativo e demonstra o envolvimento e comprometimento empresarial com a responsabilidade socioambiental.

Esta definição mais moderna e corporativa é que tem embasado a grande maioria das as ações judiciais que atualmente correm em busca de justiça, para as cobranças de ressarcimentos de danos ambientais.

  1. UMA NOVA FILOSOFIA RESULTADO DA CRISE ÉTICA E AMBIENTAL – SUSTENTABILIDADE

Os problemas ambientais deixaram de ser, há algum tempo, fruto da neurose de poucos: atualmente, é fruto de estudos científicos, resultado de centros de pesquisa, preocupações de governos. Além disso, uma indústria de grandes proporções desenvolve-se no entorno das questões ambientais.

Esse desenvolvimento não é apenas o resultado de uma conscientização espontânea das sociedades – na verdade, sabe-se que esta conscientização ainda está longe – mas fruto da própria necessidade. A idéia de trabalhar com uma natureza que sustente os próprios recursos e que, portanto, mantenha-se como produtora generosa, tem obrigado modificações de atitudes, sendo a educação, uma delas. O escritor argentino Enrique Leff, (2008) destaca: “A crise ambiental é a crise da maneira com a qual temos entendido o mundo e do qual temos transformado e compreendido o mundo. Do processo de racionalização que foi desvinculado a razão do sentimento, o conhecimento da ética, da sociedade da natureza. É uma crise da  razão que se reflexa na degradação ambiental e na perca de sentidos existenciais dos seres humanos que habitam o planeta terra”.

Os problemas do meio ambiente e suas diversas aplicabilidades e necessidades no relacionamento e convívio moderno diário devem ser levada mais sério pelas grandes corporações deste planeta, na página 138 do livro Gestão Socioambiental Estratégica, os autores assim definem: “A gestão socioambiental precisa ser integrada à missão das organizações e perpassa os planejamentos estratégicos, tático e operacional, afim de que deixe de ser apenas uma filosofia bonita, mas sem aplicabilidade interna. Quando a organização atinge este estágio de evolução, pode-se dizer que está a caminho da excelência socioambiental. A organização passa a se preocupar não somente com seu desempenho produtivo e econômico, mas também com seus valores éticos e seu desempenho socioambiental. Quando a questão socioambiental é inserida na gestão administrativa, atingindo as mais altas esferas de decisão, ela passa a fazer parte do planejamento, do desenvolvimento das atividades de rotinas, da discussão dos cenários alternativos e, conseqüentemente, da análise de sua evolução gerando políticas, metas e planos de ação”.

A nova filosofia ou a nova contextualização sobre a leitura do meio ambiente, não está restrita ao meio acadêmico tão pouco a governantes, o interesse desta nova visão engloba a cada habitante do planeta. Todos são responsáveis pelo desenvolvimento sustentável, assim vejamos:

“A idéia de um mundo melhor para todas as gerações sem prejudicar o meio ambiente é um objetivo desejado, o que faz com que ela seja popular no mundo todo. Críticas ao desenvolvimento sustentável não faltam, desde as amigáveis que aceitam a idéia, mas colocam dúvidas quando a sua efetividade, até as mais duras, como as que entendem ser este mais uma trapaça do capitalismo, razão pela qual muitas empresas aderiram ao movimento com uma celeridade até então nunca vista. Há um calcanhar de Aquiles nesse movimento. Ele só faz sentido se for globalizado. Se é já problemático encontrar denominadores comuns para ações localizadas no departamento de uma empresa sobre assuntos do seu cotidiano, o que se esperar   quando o que está em jogo são os interesse de nações soberanas ? Os tropeços, avanços e recuos a respeito do Protocolo de Kioto, sobre metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, são um bom exemplo da dificuldade de conseguir consenso sobre medidas concretas para além das bóias intenções”.

Para Barbieri(2009), “o movimento do desenvolvimento sustentável baseia-se na percepção de que a capacidade de carga da terra não poderá ser ultrapassada sem que ocorram grandes catástrofes sociais e ambientais. Mais ainda, já há sinais evidentes de que em muitos casos os limites aceitáveis foram ultrapassados, como atestam diversos problemas ambientais gravíssimos, como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio estratosférico, a poluição dos rios e oceano, a extinção acelerada de espécies vivas, bem como, os assentamentos urbanos desprovidos de infra-estrutura mínima para uma vida digna, a violência urbana, o tráfico de drogas e as epidemias globalizadas, como a AIDS. Esses problemas só podem ser resolvidos com a participação de todo as nações, governos em todas as instâncias e sociedade civil, cada um em sua área de abrangência. As empresas cumprem um papel central nesse processo, pois muitos problemas socioambientais formam produzidos ou estimulados por suas atividades”.

Em Aliglieri (2009), o Protocolo de Kioto, assinado em 1997: constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos para a redução de emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Poe ele se propõe um calendário no qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gazes poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão de colocar em prática planos para reduzir a emissão destes gazes, entre 2008 a 2012.

            Dentro desta perspectiva de olhar a ética, surge a palavra sustentabilidade. De acordo com o filósofo alemão Hegel (Georg Wilhelm Friedrich Hegel, 1770/1831), o termo pode sugerir um vago sentido de virtude ambiental, mas não é bem isso. A primeira pessoa no mundo que apresentou a sustentabilidade, foi a norueguesa Gor Harlem Brundtland, que definiu sustentabilidade da seguinte maneira: “trata-se de encontrar uma forma de desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das próximas gerações de suprir as próprias necessidades. Ou seja, o desafio da humanidade é preservar seu padrão de vida e manter o desenvolvimento tecnológico sem exaurir os recursos naturais do planeta”.

            Para melhor exemplificar a sustentabilidade, vamos transcrever um texto apresentado no encarte especial da revista Veja, sobre o tema em 22 de dezembro de 2010: “Segundo dados de 2010 da Global Footprint Network, a pegada ecológica da humanidade atingiu a marca de 2,7 hectares globais (gha) por pessoa, em 2007, para uma população mundial de 6,7 bilhões de habitantes na mesma data (segundo a ONU). Isso significa que para sustentar essa população seriam necessários 18,1 bilhões de gha. Ou seja, já ultrapassamos a capacidade de regeneração do planeta. No nível médio de consumo mundial, com pegada ecológica de 2,7 gha, a população mundial sustentável seria de no máximo 5 bilhões de habitantes”.  “Se a população mundial adotasse o consumo médio do continente africano  – com pegada ecológica per capita de 1,4 gha -, poderia atingir 9,6 bilhões de habitantes. Se o consumo médio mundial fosse igual à média asiática (1,8 gha), a população mundial poderia ser de 7,4 bilhões de habitantes . com base na pegada ecológica da Europa (4,7 gha), não poderia passar de 2,9 bilhões de habitantes, com a pegada ecológica da América Latina (2,6 gha), o limite seria de 5,2 bilhões de habitantes. Com as pegadas ecológicas da Oceania (5,4 gha) e dos Estados Unidos e Canadá (7,9 gha) precisaríamos parar em 2,5 bilhões e 1,7 bilhão de habitantes respectivamente”.  

            Na mesma publicação, a página 31, o autor menciona o economista americano Jeffrei Sachs: “não há mais como crescer sem preservar o meio ambiente ou, pelo menos, sem diminuir o impacto causado pela produção”.

            Enfim, a sustentabilidade está intimamente ligada à ética ambiental como uma simbiose de ações dentro desta área.

A palavra ética conforme pode ser observado até a presente página é empregada em diversas situações do nosso cotidiano, no mundo corporativo o uso da palavra ética, no sentido prático vai além das definições já subscritas. Uma empresa, de capital 100% nacional, que produz papel no interior da Bahia, usa a palavra ética da seguinte maneira, conforme descreve Aliglieri (2009):

E    ncantar nossos clientes com nossa postura íntegra mantendo inabalável nosso espírito de servir.

T     ratar com respeito as pessoas sejam elas clientes, empregados ou terceiros, tendo a humildade como direcionamento de nossas ações.

I    ncentivar para que haja práticas trabalhistas justas tanto para nossos empregados quanto para nossos fornecedores.

C    umprir as leis e regulamentos aplicáveis aos nossos negócios e à nossa conduta comercial nos países onde atuamos.

A    tuar com vigor para evitar todos os conflitos de interesses entre o trabalho e assuntos pessoais.

  1. 6.    EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O desenvolvimento tecnológico, que se acelerou nas últimas décadas, tem produzido novas dificuldades para os recursos naturais. Por um lado, porque a indústria deste setor tem se desenvolvido de forma bastante rápida – e o barateamento tem encontrado consumidores ávidos – e, por outro, por exigir diversos tipos de produtos naturais, específicos e particulares para a sua produção. E, como se não bastasse, produz resíduos que são de difícil absorção pela natureza sendo alguns, inclusive, tóxicos.

Por conta desses fatores, nos últimos anos, em todo mundo têm sido desenvolvidos esforços para preservar os recursos naturais e por conservar o ambiente.

            Desde a chamada, Nascimento (2008), manifesta-se,  “segunda revolução industrial”, que se iniciou mais ou menos na década de 1960, generalizou-se a utilização de produtos sintéticos. As companhias publicitárias convidam a consumir mercadorias como, por exemplo, os refrescos de sabor elaborados por empresas multinacionais. A elaboração deste tipo de produtos, que só satisfazem necessidades secundárias, cria fontes de trabalho e gera benefícios econômicos nos lugares onde se estabelecem, o autor Luis Felipe Nascimento, bem aborda sobre tema, conforme mencionamos: A intensificação da industrialização, a explosão demográfica, a produção e o consumo desmedido, a urbanização e a modernização agrícola geraram desenvolvimento econômico, tendo como uma de suas conseqüências a degradação dos recursos naturais renováveis, a poluição da água, a poluição da água, do solo e do ar e o desenvolvimento de condições que propiciam os desastres ambientais.

Porém, por outro lado, produzem impactos ambientais significativos que em muitas ocasiões são negligenciados.

Evitar os chamados crimes ambientais não implica em abandonar a utilização dos recursos naturais. Uma das doutrinas econômicas que não tomam em conta este equilíbrio é o neoliberalismo, ao que não lhe importa harmonizar os interesses econômicos.

Nestes, destacam-se a desigualdade, a crise na cultura ecológica que produzem mudanças endógenas nos povos e nas suas culturas, criam problemas de moradia associados à demanda de outros elementos essenciais como água, luz, serviços de saúde, etc.

Durante muito tempo viveu-se com a ideia de que a natureza era um bem inesgotável, gratuito e eterno; hoje descobrimos com tristeza e preocupação que a natureza não é um bem inesgotável, mas aniquilavel. É tão frágil que está em perigo de desaparecer junto com o próprio homem.

Historicamente, as atividades que desenvolvem as comunidades humanas, a explosão demográfica, o uso indiscriminado dos recursos naturais, os crimes ambientais, as mesmas práticas de sustento material em pequenas comunidades, foram fator determinante para alterar e modificar o equilíbrio do ambiente, o que trouxe como conseqüência o aumento das zonas desérticas, a contaminação da água, o chão e a perda de flora e fauna, dentre outros problemas.

Manter a harmonia entre os fatores homem, ambiente e desenvolvimento, é a responsabilidade que toda a sociedade tem que assumir consciente da atual problemática de nosso entorno.

Os encarregados de aplicar as políticas de desenvolvimento devem ter pressente os indicadores quantitativos e qualitativos do crescimento populacional, o que se traduzirão em aspectos que influirão na “qualidade de vida”.

Para cumprir estas políticas se requer a participação social, o que implica necessariamente uma mudança de condutas e hábitos no individual, o grupal e na sociedade em geral.

            Um dos aspectos fundamentais desta educação ambiental consiste em reafirmar o sentido de pertença e identidade do cidadão, no respeito ao espaço geográfico onde se desenvolve; isto favorecerá a formação e prática de valores, a modificação de condutas e a criação de um respeito ao médio natural e sócio-cultural.

É importante analisar o problema dos recursos naturais com sua específica forma social, tempo e espaços determinados. Tudo isto nos obriga a reconhecer que o sistema econômico imperante e a modalidade de desenvolvimento adotada permitiram avalizar a deterioração do ambiente, através da adoção interna ou por imposição externa de estilos de vida que fomentam e se sustentam no esbanjamento energético e a espoliação do trabalho humano.

Não apenas o direito é específico do ser humano – biologicamente falando. Mas o é, também, o alto grau de influência que impõe ao ambiente. Assim, a legislação ambiental – enquanto fruto do aspecto humano da cultura – é o resultado tanto da evolução do direito em si quanto, igualmente, do processo de destruição natural desenvolvido pela relação do homem com o ambiente que o cerca. Segundo Cretella “o meio ambiente, entregue à própria sorte, sem a presença humana, está por excelência, em equilíbrio, encarregando-se a própria natureza de recompor eventuais perdas vegetais, animais e mesmo minerais, sob o impacto quer de fenômenos telúricos e cósmicos – raios, erupções vulcânicas, inundações, chuvas, saraiva, meteoritos, gelo, terremotos, maremotos -, quer de animais predatórios. Em tempo maior ou menor, o meio ambiente reequilibra-se, mediante interação dinâmica dos componentes desse mundo. E a natureza prossegue, normalmente, como vem ocorrendo há milhões de anos, antes do surgimento do homem, na face da Terra.

O aparecimento do homem, no planeta, passou a incidir, aos poucos, no meio ambiente, alterando-lhe o natural equilíbrio, quando o ser humano necessitou das coisas da natureza, utilizando-as para a alimentação ou para abrigar-se das intempéries. No início, praticamente desprezível, a ação humana vai depois, aos poucos, afetando o equilíbrio do meio circunvizinho e, nas últimas décadas, em razão do avanço tecnológico e do aumento extraordinário da poluição mundial, constituiu-se em ameaça flagrante ao próprio destino da humanidade, que sem a menor dúvida, se extinguirá, a não ser que os governantes e toda a comunidade internacional, em conjunto, detenham a ação predatória do homem, que se faz sentir por motivos imediatistas traduzidos em omissões e atos positivos, destruidores da vida terrestre, marinha, atmosférica e estratosférica. Guerras, vazamentos de usinas nucleares e de petroleiros, fábricas de móveis, indústrias, escapamentos dos carros e chaminés, descargas das fábricas destroem a fauna marítima, fluvial e lacustre, as reservas florestais, o ar atmosférico, colocando terra, mar e ar, em vias de colapso total.Resta, se ainda houver tempo e consenso geral, a ação imediata de governantes e legisladores para deter a ação predatória do homem, à beira da destruição”.

  1. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO

A defesa dos direitos ambientais é de suma importância em nosso País que se destaca em um capítulo exclusivo, a partir do art. 225, caput e outros capítulos e incisos, da nossa Carta Magna de 1988, a saber, o caput assim descreve:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Completam a legislação, diversas outras leis ordinárias e complementares que regem a política ambiental brasileira.

Não podemos olvidar de mencionar a Agenda 21, que é um documento que estabeleceu a importância de cada País a se comprometer a refletir global, nacional, local e que foi um marco divisor de águas no contexto ambiental. Paralelo a Agenda 21, outros quatro acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. Isto aconteceu no encontro realizado no Rio de Janeiro e que ficou conhecido como “Rio Eco-92”.

É inegável a contribuição do encontro “Rio Eco-92” sobre as discussões relacionadas ao meio ambiente. Sobre a Agenda 21, destacamos a seguinte menção: Destaca Nascimento (2008), “A Agenda 21 buscou reunir e articular propostas para iniciar a transição dos modelos de desenvolvimento convencionais para modelos de sociedades sustentáveis. É a mais abrangente tentativa já realizada de orientar um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade, social e econômica, perpassando por todas as suas ações propostas

  1. ÉTICA SÓCIOAMBIENTAL

Trazendo a ética ambiental à lume dos estudos modernos, podemos dizer que;

A ética ambiental é um conceito que amplia o conceito anterior, pois não só refere-se à maneira de agir do homem em relação ao seu meio social, mas também em relação à Natureza. Essa nova ética é necessária, pois a conservação da vida humana é hoje compreendida como inserida na conservação da vida de todos os seres.

O conceito de ética ambiental relaciona-se assim como o conceito de ética ecocêntrica (de OIKOS, casa em grego). Por esse conceito, o comportamento do Homem deve ser considerado em relação a si mesmo e em relação a todos os seres vivos.

Por esse conceito, todos os seres são iguais. O Homem, apesar de imbuído de razão, não pode continuar a ver outros seres como inferiores e, portanto, não pode agir de forma predatória em relação aos mesmos. O Homem deixa de ser “dono” da Natureza para voltar a ser parte da Natureza.

Busca-se, com a ética ambiental, criar-se uma nova ordem mundial, onde o Homem não mais satisfaz apenas seus desejos imediatos mas, ao agir, busca atender seus desejos, limitados pelas necessidades de outros seres vivos, bem como os desejos de gerações futuras.  (wikipedia)

Também, envolvendo outras áreas, a ética ambiental está presente no meio corporativo, onde é bem definida nas palavras de Luíz Felipe Nascimento (2008), a saber:

A gestão socioambiental precisa ser integrada à missão das organizações e perpassar os planejamentos estratégico, tático e operacional, a fim de que deixe de ser apenas uma filosofia bonita, mas sem aplicabilidade interna. Quando a organização atinge este estágio de evolução, pode-se dizer que está a caminho da excelência socioambiental. A organização passa a se preocupar não somente com seu desempenho produtivo e econômico, mas também com seus valores éticos e seu desempenho socioambiental. Quando a questão socioambiental é inserida na gestão adminsitrativa, atingindo as mais altas esferas de decisão, ela passa a fazer parte do planeljamento estratégico, dosenvolvimento das atividades de rotinas, da discussão dos cenários alternativos e, consequentemente, da análise de sua evolução gerando políticas, metas e planos de ação.

Sem aprofundar a pesquisa para outro lado, a ética social, serve de exemplo para esclarecer nosso ponto de vista, conforme mencionamos:

Menciona Zarpelon (2006), a ética social independe de fatores culturais, ao contrário da moral, pois a ética está realcionada com a essência do ser humano. Todas as ações cometidas por um indivíduo, aferem a sua natureza ou a de um outro indivíduo, podem ser consideradas ações antiéticas. A moral varia de acordo com os fatores culturais de cada sociedade, pprém a ética e imutável.

Portanto, percebemos que a ética é uma simbiose, onde está presente nas relações de meio ambiente e em nas nossas relações diárias, senão vejamos:

Índices de sustentabilidade, classificações comparativas de produtos e aplicativos online que comparam o impacto ambiental da fabricação de produtos já é realidade no mercado varejista.

À medida que diversos mercados ficam mais transparentes para consumidores conscientes do ponto de vista ambiental, a busca da sustentabilidade também deixará de ser uma escolha para as organizações e se tornará uma condição de sobrevivência.

Alguns executivos já compreendem como essa dinâmica mexerá fundamentalmente com seus negócios e sabem que a sustentabilidade é a existência e continuidade de suas empresas. No entanto, eles freqüentemente hesitam na hora de fazer a transição por causa de concepções erradas sobre o que é preciso para transformá-las. Fonte: Revista HSM Management.

Percebe-se, claramente, que a inter-relação entre as diversas fases de estudo sobre o meio ambiente, a ética está intrinsecamente ligada a todos os estudos, na área de vendas a ética está presente não somente no relacionamento entre vendedor/comprador como na responsabilidade social que vem embutida no produto:

Primeiro o foco era em vendas. As empresas procuravam obter maior vantagem competitiva com o maior volume de vendas por exercício. Depois, vieram alguns modismos corporativos, como a reengenharia, a qualidade total e, então, a responsabilidade social.

Assim, ficou para a última ação a sustentabilidade. Mas afinal, o que ela é: modismo ou tendência? Os “verdes” estão convictos de que é uma tendência e, enquanto isso, o pessoal do marketing aproveita o modismo para tentar alavancar as vendas, melhorar a imagem institucional e o valor das ações.

Em um passado recente, a consistência em si dos programas e projetos desempenhados pela empresa não eram analisados e auditados a fundo, o que dava certa liberdade para as empresas abusarem do termo em vários veículos de comunicação.

Felizmente, na “era” da sustentabilidade, a pressão dos stakeholders externos é grande e já temos visto obras serem embargadas, produtos deixando de ser consumidos e empresas terem a licença social de operar cancelada. Resultado: impactos diretos no valor das ações da empresa. Mariana Galvão Lyra é mestre em Administração, especialista em Gerenciamento de Projetos, consultora e professora nas áreas de sustentabilidade e terceiro setor. Revista Agenda Sustentável HSM

Neste contexto podemos dizer, de acordo com Márcio Ivanor Zarpelon (2006), que “a Responsabilidade Social está fora da esfera dos interesses individuais ou de uma minoria, sendo componente da esfera dos interesses coletivos”.

Continuando a contextualização, podemos afirmar que a ética ambiental adquiriu  maior destaque na era contemporânea, pois, com o avanço dos estudos é que ganhou o “status quo” atual através do grau de civilidade que a humanidade desfruta nos dias de hoje. Neste raciocínio, encontramos nas palavras do Professor Márcio Ivanor Zarpelon (2006), a seguinte afirmativa:

“A ética social independe de fatores culturais, ao contrário da moral, pois a ética está relacionada com a essência do ser humano. Todas as ações cometidas por um indivíduo, que afetem a sua natureza ou a de um outro indivíduo, podem ser consideradas ações antiéticas. A moral varia de acordo com os fatores culturais de cada sociedade, porém a ética é imutável”.

            Na seqüência, outros autores têm manifestado a ética ambiental como parte de estudo diante da impotência de ação por parte da educação da população, assim o autor argentino Enrique Leff (2008), comenta o seu temor diante da incerteza:

“A crise ambiental é uma crise do conhecimento e um esvaziamento dos sentidos existenciais que dão suporte a vida humana. Diante das certezas e o controle que buscava outorgar à ciência da natureza e da maldade humana  submetida a fatalidade, hoje nos invade outro terror: aquele que criou o mundo forçando o poder da idéia universal, de submeter  o múltiplo ao um, a mesma diferença. Vivemos perdidos diante do descrédito que há desencadeado pela magia e da impotência do conhecimento que há desencadeado um mundo a deriva, irreconhecível, que paralisa a ação não apenas pelo terror, mas porque se tem apagado as luzes que orientavam o caminho para alguma parte, assim afora fazia o caminho a uma morte com sentido”. 

            Na mesma linha de pensamento, o mesmo autor na página anterior, do seu livro, já tinha observado que a educação ambiental é a alternativa para o assunto em destaque:

“A educação ambiental se enfrenta imperativo de dar prioridade para a educação tradicional ou de converter em uma “educação para o desenvolvimento sustentável”, dentro de uma visão instrumental e dentro da lógica e da racionalidade da ordem estabelecida. Neste contexto, os educadores ambientais seguem pecando que a educação deve transformar-se e refundir radicalmente desde os princípios da educação ambiental para formar uma cidadania palitaria capaz de conduzir os destinos da humanidade até um futuro sustentável. Esta afirmação requer uma justificação; uma explicação do conceito de “ambiente” que vem a ser o mais substantivo da educação de hoje e de amanhã.

Nil est dictu facilius – nada é mais fácil do que falar – todos os discursos sobre este tema estão cheios de ideias e propostas que são feitos de palavras. Estes mesmos discursos procuram ter um meio ambiente limpo e saudável, para a humanidade. Mas para esta manutenção existe um preço. E este preço são os impostos. A outra proposição é o conhecimento da população em manter o seu espaço limpo, conservado e bem cuidado para as futuras gerações.

Não podemos deixar de olhar para a natureza, atribuindo  um fator econômico para a satisfação das necessidades humanas, porém, com respeito e a tolerância que esta natureza pode suportar. Sabemos que o capitalismo selvagem tem feito estragos irreparáveis no planeta. E estes males contra a natureza já estão sendo cobrados pelo desmatamento desenfreado, a urbanização a qualquer custo e a extinção de alguns animais. O consumismo desenfreado e inconsciente da população.  A “vingança” da natureza está em todas as manchetes. Ou colocamos o “pé no freio” agora e se apresente um novo pensamento ético a favor da natureza, a favor dos problemas ambientais ou o fracasso vai nos levar além da fronteira da ética ambiental.

Porque o que está sendo disputado, neste momento, é o valor da humanidade e todos os seus seres vivos e o que Eles representam para a mãe natureza. Esta preservação harmoniosa está em risco.

A ética ambiental vem para colocar, com clareza, em que patamares estão a Éticas Ambientais no contexto da ecologia. A Ética Ambiental surge como a última “esperança” a atribuir diversos valores morais para a humanidade.

O ponto correto desta troca de idéias e propostas é a preservação, a integridade, a manutenção da beleza biótica.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Quod erat demonstrandum – como queríamos demonstrar, este trabalho não pretende esgotar totalmente a discussão sobre o tema em questão, haja visto tratar-se de um assunto muito polêmico e extenso. Mas oferecer um verniz a mais nesta realidade da ética Ambiental.  As colocações apresentadas por diversos autores são o mínimo possível para representar a proposta sobre o tema Ética Ambiental. A reflexão sobre a Ética Ambiental é uma necessidade na discussão sobre questões ambientais. É realmente necessária para uma base racional de decisões ambientais e nas boas e corretas ações do ponto de vista moral.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

Dicionário Aurélio Básico da Língua Potuguesa, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, 1995 – p 280

Barbieri, José Carlos/Jorge Emanuel Reis Cajazeira – Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável – Editora Saraiva – 2009 – pp. 66, 67, 85

Bazzanella, André/Sandro Luiz Bazzanella – Ética – Ed. Asselvi – 2008 – pp 16, 17.

Sirvinskas, Luís Paulo – Manual do Direito Ambiental – Pág. 25 – Editora Saraiva

Leff, Enrique – Discuros Sustentables – Ed. Siglo Veintiuno Editores – 2008 – pp 175, 183, 185

Aligleri, Lilian /Luiz Antônio Aligleri/Isak Kruglianskas Gestão Socioambiental –– Editora Atlas – 2009 – pp 7, 179

Nascimento, Luis Felipe/ Ângela Denise da Cunha Lemos/Maria Celina Abreu de Mello – Gestão Socioambiental Estratégica – Ed. Bookman 2008 – pp 57, 72, 138, 139

CRETELLA JR., José, Comentários à Constituição 1988, Vol. VIII, Ed. Forense Universitária

 Zarpelon, Márcio Ivanor – Gestão e Responsabilidade Social – Ed.Qualitymark – 2006 – pp 15, 25

PESQUISA INTERNET

Wikipedia <http://pt.wikipedia.org/wiki/Peste_bub%C3%B3nica>    

Wikipedia <http://pt.wikipedia.org/wiki/Osvaldo_Cruz>

Wikipedia <http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_ambiental>

Wikipedia <Http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_ambiental>

LYRA, Mariana Galvão. Porque a sustentabilidade (ainda) não é uma realidade corporativa.  Disponível em:  <http://www.hsm.com.br/editorias/sustentabilidade/porque-sustentabilidade-ainda-nao-e-uma-realidade-corporativa?utm_source=news_sustentabilidade_230211&utm_medium=news_sustentabilidade> acesso em: 23 fev. 2011.

LYRA, Mariana Galvão.  A Gestão de Riscos vale para a sustentabilidade? Disponível em: <http://www.hsm.com.br/artigos/gestao-de-riscos-vale-para-sustentabilidade> aceso em 11 nov 2010

 

 

 

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